Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Adoção — FCC 2006
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Adoção
- Código
- fc082423
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-SP
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Considerando os princípios encampados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o atendimento destinado à população infanto-juvenil em situação de rua deve buscar, prioritariamente, a colocação da criança e do adolescente
- Aem programas que viabilizem a adoção nacional e, subsidiariamente, a adoção internacional.
- Bem programas de guarda familiar incentivada.
- Cem programas de abrigamento especializado, em pequenas casas, com atenção psicossocial e educação.
- Dna família ampliada, com preferência para os parentes próximos mais disponíveis e capacitados.
- Ena família natural, fortalecida por programas de auxílio, orientação e apoio.