Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — FCC 2006
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- fc082456
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-SP
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Com relação à capacidade civil, é hipótese correta:
- AMenor entre 16 e 18 anos, por ser relativamente incapaz, não pode ser interditado.
- BMenor com 16 anos fez testamento, por instrumento público, deixando todos os seus bens para a mãe. Faleceu aos 25 anos, solteiro, sem filhos, deixando vivos pai e mãe. Em razão do testamento, com sua morte, todos os seus bens irão para a mãe, após o regular processamento do testamento.
- CDecretada a interdição do pródigo, fica o mesmo impossibilitado de praticar atos da vida civil e, portanto, está proibido de contrair matrimônio.
- DSão relativamente incapazes os ébrios eventuais e os pródigos.
- EUm viúvo, pai de dois filhos menores, é interditado. Com a incapacidade do pai e sua conseqüente interdição, os filhos menores serão representados pelo Curador do pai, automaticamente.