Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FCC 2006
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- fc082457
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-SP
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Sobre os direitos de vizinhança, é correto afirmar:
- AOs tapumes especiais são exigidos para impedir que animais de grande porte ultrapassem os limites da propriedade.
- BO dono do terreno invadido pelos galhos de árvore da propriedade vizinha tem o direito de corte condicionado à nocividade da invasão dos ramos.
- CA servidão de aqueduto é contínua e aparente e a de trânsito é descontínua e não aparente.
- DA qualquer tempo, o proprietário pode exigir que se desfaça a janela, sacada, terraço ou goteira sobre o seu prédio.
- ENa passagem forçada, o dono do prédio que não tiver acesso à via pública, nascente ou porto tem direito a exigir que seu vizinho lhe conceda passagem, independentemente do pagamento de indenização.