Questão de Direito Penal — Noções Fundamentais — FCC 2006
Direito PenalNoções Fundamentais
- Código
- fc082481
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-SP
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Considerando a adoção do princípio da culpabilidade pelo Código Penal, é correto afirmar que a
- Aculpabilidade não interfere na medida da pena.
- Bculpabilidade se refere ao autor.
- Cculpabilidade se refere ao fato.
- Danálise da culpabilidade compete ao juiz do processo de conhecimento e ao juiz do processo de execução.
- Eanálise da culpabilidade não é essencial para a individualização da pena