Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — FCC 2006
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- fc082676
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ-PB
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 2
São anuláveis os negócios jurídicos
- Atoda vez que nos contratos bilaterais se verificar significativa desproporção das prestações, porque caracterizada a lesão.
- Brealizados em estado de perigo.
- Cquando comprovada a simulação.
- Dquando tiverem por objetivo fraudar lei imperativa.
- Ese um dos contratantes for menor de dezesseis anos.