Questão de Direito Civil — Domicílio e Bens — FCC 2006
Direito CivilDomicílio e Bens
- Código
- fc082678
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ-PB
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 2
O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo, porém
- Ao preso em cumprimento de sentença, ainda que a pena seja elevada, não perde o seu domicílio, que será considerado o local de sua última residência.
- Bo intinerante não tem domicílio.
- Cse tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domiciliada no local em que primeiro houver estabelecido residência.
- Do domicílio do diplomata será, sempre, o Distrito Federal, enquanto servir no estrangeiro.
- Equanto às relações concernentes à profissão também será domiciliada onde a profissão for exercida.