Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito Societário — FCC 2006
Direito Empresarial (Comercial)Direito Societário
- Código
- fc082885
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ-SP
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 2
A sociedade denominada “Companhia Paulistana de Açúcar” foi constituída tendo como acionistas Caio, Simplício e Túlio, com capital todo dividido em ações ordinárias. Apesar de Túlio ter subscrito ações representativas de 10% (dez por cento) do capital, nunca as integralizou. Caio e Simplício integravam o bloco de controle da sociedade e Caio, na qualidade de Diretor-Presidente, praticou atos fraudulentos que ensejaram a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade, no curso de execução singular de duplicata mercantil. Nesta execução, Túlio
- Apoderá ser responsabilizado pelos débitos sociais, porque não integralizou suas ações.
- Bpoderá ser responsabilizado pelos débitos sociais, pela aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica.
- Cpoderá ser responsabilizado pelos débitos sociais, por força da responsabilidade do acionista decorrente da disciplina própria das sociedades anônimas.
- Dpoderá ser responsabilizado pelos débitos sociais, porque é titular de ações ordinárias.
- Enão poderá ser responsabilizado pelos débitos sociais.