Questão de Direito Tributário — Legislação do Direito Tributário — FCC 2006
Direito TributárioLegislação do Direito Tributário
- Código
- fc082958
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ-SP
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 3
Segundo a Constituição Federal, os tributos que devem ser instituídos mediante lei complementar e nos termos de lei complementar são, respectivamente:
- Aas contribuições sociais e as contribuições de melhoria.
- Ba contribuição de intervenção no domínio econômico e as contribuições sociais
- Ca contribuição de melhoria e o empréstimo compulsório.
- Do imposto extraordinário em caso de guerra e a contribuição de interesse das categorias profissionais ou econômica.
- Eo empréstimo compulsório e o imposto sobre grandes fortunas.