Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — FCC 2006
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- fc082959
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ-SP
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 3
Imposto hipotético tem como fato gerador previsto em lei o negócio jurídico de venda de mercadorias a consumidor final. O comerciante varejista O. Paiva Ltda. oferece uma promoção da chamada “venda a contento” de televisores, na qual o cliente leva o aparelho para casa e ambos estabelecem que o negócio se realizará no momento em que o cliente se declarar satisfeito com o aparelho, para o que O. Paiva lhe dá uma semana de prazo. Feita a declaração no prazo referido acima, o fato gerador do imposto reputar-se-á perfeito e acabado
- Ano implemento da condição suspensiva da aceitação do cliente em até uma semana.
- Bno implemento da condição resolutória da aceitação do cliente, após exatamente uma semana.
- Cno implemento da condição suspensiva da aceitação do cliente, após exatamente uma semana.
- Dna saída do televisor do estabelecimento O. Paiva Ltda. para a residência do cliente.
- Eno implemento da condição resolutória da aceitação do cliente em até uma semana.