Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — FCC 2006
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- fc083073
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-CE
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor do Tribunal de Contas
No que concerne aos defeitos do negócio jurídico é correto afirmar:
- AO falso motivo vicia a declaração de vontade em qualquer hipótese, causando a anulação do negócio jurídico por erro.
- BA transmissão errônea da vontade por meios interpostos não é anulável nos mesmos casos em que o é a declaração direta.
- CA ameaça do exercício normal de um direito e o temor reverencial podem gerar a anulação do negócio jurídico por coação.
- DO dolo acidental não gera a anulação do negócio jurídico, podendo ensejar, apenas, reparação por perdas e danos.
- ENão subsistirá o negócio jurídico, se a coação decorrer de terceiro, sem que a parte a que aproveite dela tivesse ou devesse ter conhecimento.