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Questão de Direito Penal — Crimes contra o patrimônio — FCC 2006

Direito PenalCrimes contra o patrimônio
Código
fc083142
Banca
FCC
Órgão
TRE-AP
Ano
2006
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Administrativa
Assinale a alternativa correta.
  1. AOs menores de 18 anos são penalmente imputáveis por suas condutas.
  2. BSujeito ativo do crime é o titular do bem jurídico lesado ou ameaçado pela conduta criminosa.
  3. CCulpabilidade é a correspondência exata, a adequação perfeita entre a conduta, do agente, o fato natural, concreto, e a descrição contida na lei.
  4. DNos crimes contra a ordem tributária em especial, a colaboração espontânea de co-autor ou partícipe, mesmo que por confissão em que revele a trama criminosa, não acarreta a redução da sua pena.
  5. EO objeto material no crime de furto é a coisa alheia móvel, a ela equiparando-se a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.
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GabaritoE — O objeto material no crime de furto é a coisa alheia móvel, a ela equiparando-se a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.

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