Questão de Direito Constitucional — Poder Judiciário — FCC 2006
Direito ConstitucionalPoder Judiciário
- Código
- fc083355
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-SP
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Contabilidade
Quanto à composição do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, é correto afirmar que
- Avagando o cargo de Presidente, assumirá o Vice-Presidente, que procederá à nova eleição na sessão imediatamente seguinte à vacância, observando o período máximo de quinze dias.
- Bum dos seus juízes será eleito para a Presidência, para servir por dois anos, contados da eleição.
- Cdois dos seus Juízes serão indicados em listas tríplices pela OAB/SP, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, nomeados pelo Presidente do Tribunal de Justiça.
- Dos substitutos dos Membros efetivos do Tribunal serão indicados, em número igual ao de cada categoria, pelo Presidente e pelo Corregedor Regional Eleitoral.
- Eos juízes substitutos terão os mesmos direitos, garantias, prerrogativas, deveres e impedimentos dos Juízes titulares.