Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FCC 2006
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- fc083436
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-SP
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Enfermagem
Em tema de Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é INCORRETO afirmar que é
- Aplena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.
- Blivre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
- Cassegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
- Dlivre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
- Eassegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.