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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) — FCC 2006

Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)
Código
fc083495
Banca
FCC
Órgão
TRE-SP
Ano
2006
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Medicina do Trabalho
De acordo com a lei acidentária da previdência social,
  1. Aé considerada doença profissional a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social e da Saúde.
  2. Bé considerada doença do trabalho a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, incluindo a doença degenerativa.
  3. Cnão é considerada doença do trabalho a endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
  4. Dé considerada doença profissional as doenças inerentes a grupo etário.
  5. Eé considerada doença do trabalho qualquer doença a ele relacionada ainda que não cause incapacidade laborativa.
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GabaritoC — não é considerada doença do trabalho a endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

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