Questão de Direito Civil — Prescrição e Decadência — FCC 2006
Direito CivilPrescrição e Decadência
- Código
- fc083588
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-SP
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
A prescrição
- Asuspensa em favor de um dos credores solidários aproveitará os outros, independentemente da natureza da obrigação.
- Bda pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa ocorre em dois anos.
- Ccorrerá normalmente entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.
- Diniciada contra uma pessoa, em regra, não continua a correr contra o seu sucessor.
- Epode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.