Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — FCC 2006
Direito PenalCrimes contra a honra
- Código
- fc083890
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 1ª REGIÃO
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados
A respeito dos crimes contra a honra, é correto afirmar que
- Aé punível a calúnia contra os mortos.
- Bconstitui difamação punível a ofensa irrogada pela parte em juízo, na defesa da causa.
- Cé isento de pena o querelado que, antes da sentença, se retratar cabalmente da injúria.
- Da injúria só pode ser cometida por gesto e palavras, nunca pela prática de vias de fato.
- Eadmite-se a exceção da verdade no crime de injúria, se a vítima for funcionário público e a ofensa for relacionada à função.