Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — FCC 2006
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- fc083891
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 1ª REGIÃO
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados
Paulo contratou pistoleiros profissionais para matarem ascendente seu. Nesse caso,
- Aos co-autores e partícipes só responderão pela pena agravada pelo parentesco se sabiam que a vítima era ascendente de Paulo.
- Btodos terão a pena agravada pelo fato de ser a vítima descendente de Paulo, porque as condições de caráter pessoal comunicam-se aos co-autores e partícipes.
- Ctodos terão a pena agravada, pois o parentesco é condição real e objetiva e comunica-se aos coautores e partícipes.
- Dapenas Paulo terá a pena agravada por ser descendente da vítima, porque as condições de caráter pessoal não se comunicam aos co-autores e partícipes.
- Etodos terão a pena agravada pelo parentesco, porque se trata de circunstância elementar do delito e, por isso, se comunica aos co-autores e partícipes.