Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — FCC 2006
Direito PenalCrimes contra a administração pública
- Código
- fc084323
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 24ª REGIÃO (MS)
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Hefaistos, agente fiscal de rendas, compareceu à empresa "A" e constatou fraude no recolhimento de tributos no montante de R$ 25.000,00. O responsável pela empresa lhe ofereceu a quantia de R$ 5.000,00 para relevar a fraude constatada. Hefaistos recebeu a quantia oferecida, mas, mesmo assim, autuou a empresa pela mencionada infração. Nesse caso, Hefaistos
- Anão cometeu nenhum delito, pois autuou a empresa.
- Bcometeu crime de corrupção passiva.
- Ccometeu crime de concussão.
- Dcometeu crime de excesso de exação.
- Ecometeu crime de prevaricação.