Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FCC 2006
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- fc084590
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 4ª REGIÃO (RS)
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Economia
É correto afirmar:
- AA base de cálculo da contribuição para o PISPASEP é o valor do lucro real, ou do lucro presumido, ou do lucro arbitrado da sociedade.
- BO Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas é um imposto regressivo.
- CA Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é um tributo não cumulativo.
- DO Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto proporcional, pois suas alíquotas são homogêneas para todos os produtos.
- EA Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incide sobre importações de bens e serviços a uma alíquota de 7,6%.