Questão de Direito do Consumidor — Princípios Gerais do Direito do Consumidor — FCC 2006
Direito do ConsumidorPrincípios Gerais do Direito do Consumidor
- Código
- fc084945
- Banca
- FCC
- Órgão
- ARCE
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
Dentre os princípios do Código de Defesa do Consumidor, segundo seu artigo 4º, além da vulnerabilidade do consumidor e da racionalização e melhoria dos serviços públicos, estão a
- Atransparência e a inversão do ônus da prova.
- Bmanutenção da assistência jurídica integral e gratuita e a inversão do ônus da prova.
- Cinversão do ônus da prova e o equilíbrio nas relações de consumo.
- Dharmonia e equilíbrio nas relações de consumo.
- Emanutenção da assistência jurídica integral e gratuita e o equilíbrio nas relações de consumo.