Questão de Legislação Federal — Geral — FCC 2006
Legislação FederalGeral
- Código
- fc084951
- Banca
- FCC
- Órgão
- ARCE
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
Ao regular o setor a que foi destinada, a agência reguladora tem por finalidade
- Alimitar preços, dividir os clientes e fornecedores por região geográfica.
- Bsanear (neutralizar), ou buscar sanear (neutralizar) as falhas regulatórias do setor em que atua, visando a consecução de maior eficiência.
- Ccontrolar apenas os preços, fixando uma tabela para preços máximos, em atenção ao pleno atendimento dos interesses dos consumidores e do governo.
- Dlimitar as novas outorgas visando ao máximo aproveitamento do mercado pelos agentes que já nele atuam.
- Eaplicar a política regulatória local em atenção ao plano de metas estabelecido pelo governo, priorizando os interesses privados e individuais.