Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FCC 2006
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- fc085010
- Banca
- FCC
- Órgão
- BACEN
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
Paulo é trabalhador urbano, Pedro é trabalhador rural e Mario é empregado doméstico. De acordo com a Constituição Federal brasileira, os três têm direito
- Aà remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
- Bà proteção em face de automação.
- Cao piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
- Dà licença paternidade, nos termos fixados em lei.
- Eao reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho.