Questão de Direito Sanitário — Lei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde — FCC 2007
Direito SanitárioLei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde
- Código
- fc085330
- Banca
- FCC
- Órgão
- ANS
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Regulação
As principais EXCLUSÕES englobadas na regulamentação do plano ou seguro referência são:
- ATratamento clínico ou cirúrgico experimental; procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos; inseminação artificial; fornecimento de próteses e órteses e seus acessórios não ligados ao ato cirúrgico.
- BTratamento clínico ou cirúrgico experimental; procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos; inseminação artificial; tratamento odontológico.
- CApenas tratamentos de rejuvenescimento ou de emagrecimento com a finalidade estética; fornecimento de medicamentos importados não nacionalizados.
- DTratamento clínico ou cirúrgico experimental; procedimentos clínicos para fins estéticos; inseminação artificial; fornecimento de próteses e órteses e seus acessórios, ligados ou não ao ato cirúrgico.
- EProcedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos; inseminação artificial; tratamentos de rejuvenescimento ou de emagrecimento, incluindo obesidade mórbida; e fornecimento de medicamentos importados não nacionalizados.