Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito da Propriedade Industrial — FCC 2007
Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade Industrial
- Código
- fc085368
- Banca
- FCC
- Órgão
- ANS
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Regulação - Direito
De acordo com a Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996, o registro da marca vigorará pelo prazo de
- A05 anos, contados da data da concessão do registro, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.
- B05 anos, contados da data do pedido de registro, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.
- C10 anos, contados da data da concessão do registro, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.
- D15 anos, contados da data da concessão do registro, prorrogável por um período igual e sucessivo.
- E15 anos, contados da data do pedido de registro, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.