Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — FCC 2007
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- fc085376
- Banca
- FCC
- Órgão
- ANS
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Regulação - Direito
No contrato de prestação de serviços, se o prestador de serviços for despedido sem justa causa, a outra parte será obrigada a pagar-lhe
- Aa retribuição que lhe seria devida até o termo legal do contrato, calculada em dobro.
- Ba totalidade da retribuição que lhe seria devida até o termo legal do contrato.
- Cpor inteiro a retribuição vencida, além da correspondente a um mês de aviso prévio.
- Dpor inteiro a retribuição vencida e por metade a que lhe tocaria de então ao termo legal do contrato.
- Eo dobro da retribuição vencida, além da correspondente a um mês de aviso prévio.