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Questão de Direito Sanitário — Lei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde — FCC 2007

Direito SanitárioLei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde
Código
fc085518
Banca
FCC
Órgão
ANS
Ano
2007
Nível
Médio
Cargo
Técnico em Regulação
A operadora X de plano privado de assistência à saúde pretende realizar operação financeira com a empresa Y da qual participa Mévio, irmão de membro do Conselho Consultivo Fiscal da operadora X. Neste caso, é
  1. Avedada a realização da operação financeira com a empresa Y se Mévio for considerado como controlador da empresa Y, em conjunto ou isoladamente.
  2. Bvedada a realização de qualquer operação financeira com a empresa Y, independentemente do cargo que Mévio exerça na empresa.
  3. Cvedada a realização da operação financeira com a empresa Y apenas se Mévio for considerado controlador isolado da empresa Y.
  4. Dpermitida a realização da operação financeira com a empresa Y, uma vez que o irmão de Mévio não é membro de Conselho Administrativo da operadora X.
  5. Epermitida a realização da operação financeira com a empresa Y, uma vez que o irmão de Mévio não exerce cargo de Diretor Geral da operadora X.
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GabaritoA — vedada a realização da operação financeira com a empresa Y se Mévio for considerado como controlador da empresa Y, em conjunto ou isoladamente.

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