Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito do Consumidor — Elementos da Relação Jurídica de Consumo — FCC 2007

Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de Consumo
Código
fc085539
Banca
FCC
Órgão
ANS
Ano
2007
Nível
Médio
Cargo
Técnico em Regulação
De acordo com a Lei no 8.078/90, consumidor é toda pessoa
  1. Afísica ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
  2. Bfísica ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como insumo necessário para desenvolver atividade lucrativa de produção de bens duráveis ou não.
  3. Cfísica que adquire ou utiliza produto ou serviço com fins lucrativos, dispondo de controle sobre bens de produção.
  4. Djurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço com fins lucrativos, dispondo de controle sobre bens de produção.
  5. Efísica ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço, como insumo necessário, para distribuir ou comercializar bens duráveis com fins lucrativos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

Link permanente: /questoes/fc085539