Questão de Direito Tributário — Competência Tributária — FCC 2007
Direito TributárioCompetência Tributária
- Código
- fc085581
- Banca
- FCC
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Contador
O Distrito Federal tem competência para instituir, dentre outros, impostos sobre
- Atransmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens ou direitos, propriedade de veículos automotores, operações relativas à circulação de mercadorias e serviços, propriedade predial e territorial urbana e serviços de qualquer natureza.
- Boperações de crédito, câmbio e seguro e relativas a títulos ou valores mobiliários, propriedade predial e territorial urbana, serviços de qualquer natureza, operações relativas à circulação de mercadorias e serviços, propriedade predial e territorial urbana e propriedade de veículos automotores.
- Coperações relativas à circulação de mercadorias e serviços, propriedade territorial urbana, produtos industrializados, serviços de qualquer natureza e propriedade predial e territorial urbana.
- Dtransmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens ou direitos, propriedade de veículos automotores, serviços de qualquer natureza, operações de crédito, câmbio e seguro e relativas a títulos ou valores mobiliários e propriedade predial e territorial urbana.
- Eoperações relativas à circulação de mercadorias e serviços, propriedade predial e territorial urbana, serviços de qualquer natureza, operações de crédito, câmbio e seguro e relativas a títulos ou valores mobiliários e propriedade predial e territorial urbana.