Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FCC 2007
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- fc087662
- Banca
- FCC
- Órgão
- Prefeitura de São Paulo - SP
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal do Município - Prova 3
Para que uma prestação pecuniária compulsória possa ser conceituada como tributo, é preciso que, além de ser cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, tenha como objeto
- Amoeda corrente ou valor que nela possa ser expresso, constitua ou não sanção de ato ilícito e esteja instituída em lei.
- Bunicamente moeda corrente, não constitua sanção de ato ilícito e esteja instituída em lei.
- Cmoeda corrente ou valor que nela possa ser expresso, não constitua sanção de ato ilícito e esteja instituída em lei.
- Dunicamente moeda corrente, constitua ou não sanção de ato ilícito e esteja instituída em lei.
- Emoeda corrente ou valor que nela possa ser expresso, não constitua sanção de ato ilícito e esteja instituída na legislação tributária.