Questão de Direito Penal — Culpabilidade — FCC 2007
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- fc087700
- Banca
- FCC
- Órgão
- Prefeitura de São Paulo - SP
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal do Município - Prova 4
A doença mental, a perturbação de saúde mental e o desenvolvimento mental incompleto ou retardado
- Arefletem na culpabilidade, de modo a excluí-la ou a atenuá-la.
- Bexcluem a ilicitude da conduta.
- Cisentam sempre de pena.
- Dextinguem a punibilidade.
- Eexcluem a tipicidade.