Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São Paulo (São Paulo) — FCC 2007
Legislação MunicipalLegislação do Município de São Paulo (São Paulo)
- Código
- fc087724
- Banca
- FCC
- Órgão
- Prefeitura de São Paulo - SP
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal do Município - Prova 4
Uma determinada entidade religiosa instalou um convento em um imóvel urbano, recebido em comodato, e que se localiza no município de São Paulo. Relativamente a esse imóvel, há
- Aimunidade constitucional em relação ao imposto predial.
- Bimunidade constitucional em relação ao imposto territorial.
- Cimunidade constitucional tanto em relação ao imposto predial como em relação ao imposto territorial.
- Dimunidade constitucional em relação ao imposto predial e ao imposto territorial somente se o convento estiver instalado em imóvel próprio, pertencente à entidade religiosa.
- Eisenção do imposto predial.