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Questão de Direito Penal — Tipicidade — FCC 2007

Direito PenalTipicidade
Código
fc088383
Banca
FCC
Órgão
TRE-MS
Ano
2007
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
Considere as afirmativas abaixo, relacionadas ao fato típico e seus elementos.I. Há fato típico na ocorrência de resultado lesivo em decorrência de caso fortuito ou força maior.II. São elementos do fato típico, dentre outros, a culpabilidade, caracterizada pelo juízo de reprovabilidade da conduta do agente e o dolo ou a culpa.III. O tipo penal é predominantemente descritivo porque composto de elementos objetivos, não obstante, às vezes, contenha elementos subjetivos ou normativos.IV. A conduta omissiva não é considerada elemento do tipo penal, pois representativa da ausência de vontade do agente para o crime.V. Para haver fato típico é indispensável a existência de relação de causalidade entre a conduta e o resultado.É correto o que se afirma APENAS em:
  1. AI e II.
  2. BI, II e V.
  3. CI, III e IV.
  4. DII, IV e V.
  5. EIII e V.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — III e V.

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