Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — FCC 2007
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- fc088497
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-MS
- Ano
- 2007
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Assim, NÃO constitui fundamento constitucional do Brasil
- Aa livre iniciativa e o pluralismo político.
- Bo pluralismo político e a soberania.
- Ca cidadania e a dignidade da pessoa humana.
- Dos valores sociais do trabalho e a cidadania.
- Ea intervenção e a solução bélica dos conflitos.