Questão de Direito Processual Penal — Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça — FCC 2007
Direito Processual PenalDo juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
- Código
- fc088975
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-PB
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
O juiz não poderá exercer jurisdição no processo
- Ase seu ascendente ou descendente estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.
- Bem que seu parente consangüíneo em linha reta de quarto grau for parte ou diretamente interessado no feito.
- Cem que for amigo íntimo, bem como credor ou devedor de qualquer das partes.
- Dse seu cônjuge estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.
- Eem que tiver funcionado parente afim em linha colateral de terceiro grau como órgão do Ministério Público.