Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — FCC 2007
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- fc089513
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-SE
- Ano
- 2007
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Segurança Judiciária
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, entre outros,
- Aa livre manifestação do pensamento, o combate à tortura e o repúdio ao terrorismo.
- Bo desenvolvimento nacional, a defesa da paz e a solução pacífica dos conflitos.
- Ca soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana.
- Da liberdade de expressão, a liberdade de crença e a igualdade perante a Lei.
- Ea propriedade, a economia e a tributação.