Questão de Direito Penal — Crimes contra o patrimônio — FCC 2007
Direito PenalCrimes contra o patrimônio
- Código
- fc090612
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 3ª REGIÃO
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
João, tesoureiro de órgão público, agindo em concurso com José e em proveito deste, que não é funcionário público mas que sabe que João o é, desvia certa quantia em dinheiro, de que tem a posse em razão do cargo. Por essa conduta
- AJosé não responde por crime nenhum, já que foi João quem desviou o dinheiro.
- BJoão responde por peculato e José por apropriação indébita.
- CJoão e José respondem pelo crime de peculato.
- DJoão não responde por crime porque o dinheiro foi todo entregue para José, que é quem deve ser processado.
- EJoão e José respondem pelo crime de peculato, mas este tem a pena reduzida pela metade, porque foi João quem desviou o dinheiro.