Questão de Direito Penal — Culpabilidade — FCC 2007
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- fc090641
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 3ª REGIÃO
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados
Sobre a imputabilidade penal, considere:I. A emoção e a paixão excluem a imputabilidade penal.II. A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, não exclui a imputabilidade penal.III. Se o agente, por embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, a pena pode ser reduzida de um a dois terços.IV. Os menores de dezoito anos não são penalmente inimputáveis porque podem ser internados pela prática de fato definido como crime.V. O agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, pode ter a sua pena reduzida de um a dois terços.Está correto o que se afirma APENAS em
- AI, II e V.
- BI, III e IV.
- CI e IV.
- DII e III.
- EIII e V.