Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — FCC 2007
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- fc090651
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 3ª REGIÃO
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados
A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, é correto afirmar que
- Ao dolo acidental, a despeito do qual o negócio seria realizado, embora por outro modo, só obriga à satisfação de perdas e danos.
- Bo erro de cálculo afeta a declaração de vontade e prejudica a validade do negócio jurídico.
- Cse ambas as partes procederam com dolo, ambas podem alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.
- Do negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação e convalesce pelo decurso do tempo.
- Eo falso motivo, expresso como razão determinante, não vicia a declaração de vontade.