Questão de Direito Processual Penal — Recursos Criminais — FCC 2007
Direito Processual PenalRecursos Criminais
- Código
- fc090789
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 4ª REGIÃO
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Tício foi internado num hospital particular para submeterse à intervenção cirúrgica. Tendo recebido alta hospitalar pelos médicos que o assistiram, o diretor do hospital ordenou a sua retenção no interior do nosocômio até que efetuasse o pagamento da conta. Nesse caso, Tício
- Anão pode impetrar habeas corpus porque a retenção é legítima.
- Bnão pode impetrar habeas corpus porque o diretor não é autoridade.
- Cpode impetrar habeas corpus contra o ato do diretor do hospital.
- Dsó poderia impetrar habeas corpus se se tratasse de hospital público.
- Enão pode impetrar habeas corpus porque não ficou retido em cela ou quarto.