Questão de Direito Constitucional — Superior Tribunal de Justiça — FCC 2007
Direito ConstitucionalSuperior Tribunal de Justiça
- Código
- fc090822
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 4ª REGIÃO
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados
Compete ao Superior Tribunal de Justiça, dentre outras atribuições, processar e julgar os habeas corpus quando o coator for
- Ao Supremo Tribunal Federal.
- Bo Tribunal Superior Eleitoral.
- Co Tribunal Superior do Trabalho.
- Do Superior Tribunal Militar.
- EMinistro de Estado.