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Questão de Direito Processual Penal — Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça — FCC 2007

Direito Processual PenalDo juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Código
fc090948
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2007
Nível
Médio
Cargo
Técnico Judiciário - Área Administrativa
A respeito do acusado e seu defensor é correto afirmar:
  1. ASe o réu for advogado, não poderá defender a si próprio, nem defender co-réu no mesmo processo.
  2. BSe o acusado estiver ausente ou foragido poderá ser processado e julgado sem defensor.
  3. CSe tiver sido nomeado defensor pelo juiz não poderá o acusado constituir outro advogado de sua confiança.
  4. DO juiz pode nomear o mesmo defensor para dois ou mais acusados no mesmo processo, ainda que sejam conflitantes as respectivas defesas.
  5. EA constituição de defensor independe de instrumento de mandato se o acusado o indicar por ocasião do interrogatório judicial.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — A constituição de defensor independe de instrumento de mandato se o acusado o indicar por ocasião do interrogatório judicial.

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