Questão de Direito Constitucional — Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais — FCC 2007
Direito ConstitucionalTribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais
- Código
- fc091729
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-MS
- Ano
- 2007
- Nível
- Médio
O Tribunal Superior Eleitoral, com jurisdição em todo o território nacional, é composto por Ministros do Supremo Tribunal Federal, advogados e
- Adois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça, mediante eleição e pelo voto secreto.
- Bdois juízes dos Tribunais Regionais Federais dos Estados, escolhidos, mediante eleição e pelo voto secreto, pelo Superior Tribunal de Justiça.
- Cum representante do Ministério Público Estadual, escolhido pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado ou do Distrito Federal.
- Dum representante do Ministério Público Federal, escolhido pelo Superior Tribunal de Justiça.
- Edois Desembargadores de Tribunais de Justiça dos Estados ou do Distrito Federal, escolhidos pelo Superior Tribunal de Justiça.