Questão de Arquitetura — Planejamento e Controle de Obras — FCC 2007
ArquiteturaPlanejamento e Controle de Obras
- Código
- fc091975
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 3ª REGIÃO
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
É elemento que NÃO pode ser exigido para habilitação, em uma licitação, nos termos da Lei n° 8.666/93:
- Aprova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante.
- Bregistro ou inscrição na entidade profissional competente.
- Ccomprovação de atividade ou de aptidão com limitações de tempo ou de época ou ainda em locais específicos.
- Dcertidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
- Edecreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.