Questão de Direito Constitucional — Previdência Social — FCC 2008
Direito ConstitucionalPrevidência Social
- Código
- fc092118
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-SP
- Ano
- 2008
- Nível
- Médio
- Cargo
- Oficial de Defensoria Pública
De acordo com a Constituição Federal, a assistência social deve ser prestada
- Acom os recursos provenientes do orçamento da seguridade social, vedadas outras fontes.
- Bintegrada ao sistema contributivo previdenciário.
- Cindependentemente de contribuição à seguridade social.
- Daos idosos com base no sistema de contribuição social e aos deficientes independentemente de contribuição.
- Eao deficiente e menor que provarem necessitar, excluídos os idosos que devem ser atendidos pela Previdência Social.