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Questão de Direito Processual Penal — Revisão Criminal — FCC 2008

Direito Processual PenalRevisão Criminal
Código
fc092191
Banca
FCC
Órgão
METRÔ-SP
Ano
2008
Nível
Superior
Cargo
Advogado
A revisão criminal
  1. Anão será admitida quando se descobrirem novas provas de circunstância que determine diminuição especial da pena.
  2. Bpode ser reiterada várias vezes, mesmo sem estar fundada em novas provas.
  3. Cpode, em caso de morte do réu, ser pedida pelo cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.
  4. Dnão será admitida quando a sentença condenatória se fundar em depoimentos comprovadamente falsos.
  5. Epode ser requerida no curso do processo, antes do trânsito em julgado da sentença.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — pode, em caso de morte do réu, ser pedida pelo cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.

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