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Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — FCC 2008

Direito CivilContratos em Espécie
Código
fc092204
Banca
FCC
Órgão
METRÔ-SP
Ano
2008
Nível
Superior
Cargo
Advogado
No tocante ao seguro de pessoa, é INCORRETO afirmar:
  1. AÉ válida a instituição do companheiro como beneficiário, se ao tempo do contrato o segurado era separado judicialmente, ou já se encontrava separado de fato.
  2. BNo seguro sobre a vida de outros, o proponente é obrigado a declarar, sob pena de falsidade, o seu interesse pela preservação da vida do segurado.
  3. CO segurador não pode sub-rogar-se nos direitos e ações do segurado, ou do beneficiário, contra o causador do sinistro.
  4. DO capital segurado é livremente estipulado pelo proponente, que não pode contratar mais de um seguro sobre o mesmo interesse, com o mesmo ou diversos seguradores.
  5. ENo seguro de vida ou de acidentes pessoais para o caso de morte, o capital estipulado não está sujeito às dívidas do segurado, nem se considera herança para todos os efeitos de direito.
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GabaritoD — O capital segurado é livremente estipulado pelo proponente, que não pode contratar mais de um seguro sobre o mesmo interesse, com o mesmo ou diversos seguradores.

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