Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FCC 2008
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- fc092445
- Banca
- FCC
- Órgão
- METRÔ-SP
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Treinee - Pedagogia
... é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo. O texto acima é parte integrante da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/96) e trata do acesso ao
- Aensino noturno regular, adequado às condições do educando.
- Bensino médio.
- Catendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade.
- Datendimento educacional especializado aos educandos com necessidades especiais.
- Eensino fundamental.