Pular para o conteúdo principal

Questão de Legislação do Ministério Público — Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul — FCC 2008

Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Código
fc092653
Banca
FCC
Órgão
MPE-RS
Ano
2008
Nível
Médio
Cargo
Agente Administrativo
A respeito do Auxílio-Refeição concedido aos servidores em atividade do Ministério Público, é correto afirmar que:
  1. Asobre o Auxílio-Refeição incidirão contribuições trabalhistas e previdenciárias.
  2. Bconsidera-se servidor em atividade o empregado regido pela CLT, no exercício de suas atribuições.
  3. Co beneficiário que requerer sua exclusão do benefício não poderá solicitar reinclusão.
  4. Dfará jus ao benefício o servidor à disposição de entidade estranha ao Ministério Público.
  5. Eo Auxílio-Refeição se incorporará à remuneração do servidor para todos os efeitos legais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — considera-se servidor em atividade o empregado regido pela CLT, no exercício de suas atribuições.

Link permanente: /questoes/fc092653