Questão de Legislação do Ministério Público — Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul — FCC 2008
Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- fc092656
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2008
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
Considere:I. Expedir carteira funcional dos membros e dos servidores do Ministério Público.II. Decidir sobre pedido de revisão de processo administrativo-disciplinar, no prazo de trinta dias.III. Dirigir e acompanhar o Estágio probatório dos membros do Ministério Público.IV. Resolver os conflitos de atribuições entre membros do Ministério Público.Incluem-se dentre as atribuições do Procurador-Geral de Justiça as indicadas APENAS em
- AII e III.
- BI e IV.
- CI, II e IV.
- DII, III e IV.
- EI e III.