Questão de Direito Penal — Tipicidade — FCC 2008
Direito PenalTipicidade
- Código
- fc092707
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor - Direito
Paulo foi até a casa de Pedro e ministrou-lhe dose letal de veneno, retirando-se, em seguida, do local. Antes de Pedro começar a sentir os efeitos do veneno, o teto do imóvel desabou e Pedro foi atingido por uma viga, vindo a falecer por traumatismo craneano. Nesse caso, Paulo
- Aresponde por tentativa de homicídio, pois causa superveniente por si só produziu o resultado.
- Bresponde por homicídio porque deu início à execução desse delito, que veio a se consumar.
- Cresponde por homicídio porque a causa superveniente encontrava-se na linha de desdobramento da sua conduta.
- Dnão responde por nenhum delito porque o evento morte ocorreu em decorrência de causa superveniente absolutamente independente.
- Eresponde por lesões corporais por ter feito Pedro ingerir substância nociva à sua saúde.